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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONTRAN nº 174 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do art. 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CNAS nº 112 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 177 de 10.08.2000.

Resolução CFC nº 1.029 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Aprova a NBC T 11.12 - Processamento Eletrônico de Dados.

Resolução CNSP nº 129 DE 27/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Altera os arts. 2º e 71 da Resolução CNSP Nº 117, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução DE/FINEP nº 236 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário do FNDCT para o CNPq no valor de R$ 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais).

Resolução CD/INCRA nº 14 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Referenda o constante na Portaria INCRA/P/Nº 284, de 30 de maio de 2005.

Resolução SUSEP nº 129 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Altera os arts. 2º e 71 da Resolução CNSP Nº 117, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução SF nº 45 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso I do art. 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 44 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Lei Municipal nº 11.659, de 4 de novembro de 1994, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 43 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Lei Estadual nº 10.521, de 20 de julho de 1995, do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 42 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 119 da Lei Municipal nº 2.303, de 2 de dezembro de 1991, do Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 41 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 10 da Lei Municipal nº 7.673, de 23 de março de 1995, e do Decreto Municipal nº 9.643, de 10 de maio de 1995, ambos do Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Resolução SF nº 40 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso V do art. 9º da Lei Estadual nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, alterada pela Lei Estadual nº 6.490, de 10 de agosto de 1994, ambas do Estado de Mato Grosso.

Resolução SF nº 39 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei Municipal nº 10.991, de 13 de junho de 1991, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 37 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Resolução nº 8/94-GP, de 23 de fevereiro de 1994, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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