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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 188 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referência Certificada, tendo em vista os resultados de estudos de certificação interlaboratorial, coordenados pela Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira.

Resolução SF nº 12 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 11 do Convênio ICM nº 66, de 14 de dezembro de 1988, do Ministério da Fazenda.

Resolução SF nº 27 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 12 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 6.929, de 2 de dezembro de 1975 (Estatuto da Magistratura), do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 23 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da Lei Estadual nº 10.533, de 30 de novembro de 1993, do Estado do Paraná.

Resolução SF nº 20 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 2º da Lei Municipal nº 2.080, de 30 de dezembro de 1993, do Município do Rio de Janeiro, na parte em que revogou o art. 29 da Lei Municipal nº 691, de 24 de dezembro de 1984, do mesmo Município, no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SF nº 11 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 10 da Lei Federal nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953, com a redação da Lei Federal nº 8.307, de 30 de dezembro de 1991.

Resolução SF nº 18 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 86, incisos I,II, e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução CJF nº 452 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente das Resoluções nºs 432, de 19 de abril de 2005 e 448, de 9 de junho de 2005; do Decreto de 23 de maio de 2005 e do Decreto de 21 de junho de 2005, publicados no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, 10 de junho de 2005, 24 de maio de 2005 e 22 de junho de 2005, respectivamente.

Resolução CODEFAT nº 443 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, alterada pela Resolução CODEFAT nº 406, de 28 de outubro de 2004, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução CONAMA nº 362 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado.

Resolução BACEN nº 3.292 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2005.

Resolução BACEN nº 3.291 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2007.

Resolução CNE/CES nº 3 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.

Resolução CJF nº 453 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre os Processos de Tomada de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias.

Resolução CONTRAN nº 173 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

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