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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 444 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.

Resolução CJF nº 443 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Regulamenta as atribuições do Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 442 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Institui o registro de decisões liminares e de antecipação de tutela, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 441 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a distribuição na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 15 DE 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Resolução INPI nº 117 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Institui a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

Resolução CFM nº 1.769 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Institui e regulamenta as Câmaras para apreciar e deliberar acerca de pareceres-consulta.

Resolução CFM nº 1.768 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova reformulações orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CJF nº 449 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução ANATEL nº 407 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

Resolução CFBio nº 62 de 11/06/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.428 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a inclusão da Ingestão Diária Aceitável (IDA) igual a 0,25 mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.427 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Exclui a cultura de tomate na monografia do ingrediente ativo I25. 1 - IMINOCTADINA TRIS(ALBESILATO), publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.426 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Altera o grupo químico de "éter piretróide" para "éter difenílico", na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.425 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,1mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo C05 - CARBOXINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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