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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ADA nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Aprova as alterações no Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA.

Resolução SF nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Suspende a execução de parte do art. 15 da Medida Provisória Federal nº 1.212, de 28 de novembro de 1995, e de igual disposição constante das medidas provisórias reeditadas, bem como de parte do art. 18 da Lei Federal nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.

Resolução DC/ANVISA nº 176 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Dispõe sobre o recadastramento e atualização de informações de empresas que exerçam atividades de: fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir, embalar, distribuir e transportar insumos farmacêuticos.

Resolução CFM nº 1.767 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova reformulações orçamentárias exercício de 2004 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução CNS nº 350 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação.

Resolução CONMETRO nº 3 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público.

Resolução CONMETRO nº 2 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos.

Resolução CNE/CES nº 2 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNAS nº 95 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Inclui à Resolução nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente, três modelos de certidões.

Resolução CONMETRO nº 1 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a criação de Grupo-de-Trabalho, para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL (Boas Práticas de Laboratórios).

Resolução CJF nº 448 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Resolução CJF nº 447 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Regulamenta a licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o art. 83, da Lei nº 8.112, de 1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 446 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Institui a classificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos, no âmbito da Justiça Federal comum.

Resolução CJF nº 445 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 398, de 26 de outubro de 2004, para implantação do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.

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