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Resolução SF nº 26 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução da alínea h do inciso I do art. 12 da Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei Federal nº 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Resolução SF nº 25 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução da expressão "Federal ou da", constante da alínea c do inciso I do art. 106 da Constituição do Estado de Sergipe.

Resolução SF nº 24 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

Resolução SF nº 22 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do inciso III do art. 6º da Lei Estadual nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 21 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei Estadual nº 13.270, de 27 de julho de 1999, do Estado de Minas Gerais.

Resolução DC/ANVISA nº 1.514 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, milho e soja, para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo C48 - CINETINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.513 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, para aplicação foliar, de milho e soja para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.512 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de batata com aplicação no solo e de pastagens para aplicação em sementes, com intervalos de segurança não determinados devido a modalidade de emprego; altera o LMR da cultura de batata de 0,3 para 1,0 mg/kg, na tabela contendo os LMRs expressos em CS2; incluir a cultura de pastagens na tabela contendo os LMRs expressos em CS2, com valor de 1,0 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo T16-TIRAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.511 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, milho e soja, para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução SF nº 19 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 21 da Lei Municipal nº 1.990, de 1º de dezembro de 1988, do Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Resolução SF nº 17 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 59 da Lei Estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1991, do Estado da Paraíba.

Resolução SF nº 16 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 212, 213, 214 e 215 da Lei Municipal nº 1.942, de 22 de dezembro de 1983, do Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 15 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 119 da Lei Municipal nº 744, de 25 de agosto de 1992, do Município de Nova Bassano, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 14 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do inciso II do art. 10 da Lei Municipal nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 13 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei nº 10.389, de 26 de dezembro de 1990, do Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

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