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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CIMA nº 24 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Institui o Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível e autoriza sua implementação

Resolução CD/PIS-PASEP nº 6 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Autoriza a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP aos participantes que tenha idade igual ou superior a setenta anos.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Autoriza a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP ao titular quando ele próprio ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

Resolução ANA nº 210 de 11/09/2002

Dispõe sobre os procedimentos para a regularização dos usos de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobrança.

Resolução CD/ANATEL nº 308 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Aprova a Norma de Uso do Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Resolução ANTT nº 80 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Autoriza, em cumprimento às obrigações contratuais do Poder Concedente, a Concessionária da Ponte Rio - Niterói S.A. a atualizar a tarifa base de pedágio.

Resolução CFO nº 30 de 09/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Altera a redação da Seção III, do Capítulo III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução ANTT nº 79 de 09/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a fixação de cartaz com o objetivo de informar a forma de comunicação com a ANTT aos usuários dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CONAB nº 20 de 05/09/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Aprova as alterações na Norma de "Regulamento de Armazenagem - Ambiente Natural" - 30.301 - Capítulo II, Seção XIII, artigo 30 e no Capítulo V, Seção II, artigo 57.

Resolução CEGE nº 8 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Institui, no âmbito do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, o Subcomitê de Integração de Sistemas Administrativos - SISA.

Resolução CATI nº 55 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Considera prioritário o Programa Rede de Desenvolvimento de Competências em Tecnologias da Informação e Comunicação - RDC-TIC.

Resolução DC/ANVISA nº 246 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Dispõe sobre a regulamentação do registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão da alteração da titularidade da empresa.

Resolução ANEEL nº 493 de 03/09/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Estabelece metodologia e critérios gerais para definição da base de remuneração, visando a revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Resolução ANEEL nº 492 de 03/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Estabelece os critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética.

Resolução DC/INSS nº 101 de 03/09/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Alteração nos procedimentos operacionais das atividades médico-periciais.

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