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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CNSP nº 91 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, que regula o Processo Administrativo para Aplicação de Sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização, e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 7 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Rejeita proposta considerada incompatível com o art. 7º da Resolução nº 5, de 19 de julho de 1999, que definiu as Diretrizes Básicas de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução CNPCP nº 6 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Institui como referência sobre "Clonagem Humana", o parecer do Conselheiro EDISON JOSÉ BIONDI.

Resolução CNPCP nº 5 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Rejeita a proposta relacionada à realização de interrogatório "On Line" de presos considerados perigosos.

Resolução DC/ANVISA nº 261 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Dispõe sobre a obtenção pela empresa interessada de cópia de documentos ou de processos administrativos no âmbito da ANVISA.

Resolução CNPCP nº 4 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Fixa recomendação aos Conselhos Penitenciários Estaduais.

Resolução CD/ANATEL nº 321 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - PGA-SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 320 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 319 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 318 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 317 de 27/09/2002

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal PGMQ-SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 316 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CJF nº 278 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Dispõe sobre parceria ou participação para a realização de eventos, pesquisas e editoração de publicações do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CFC nº 945 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Aprova a NBC P 4 - Normas para Educação Profissional Continuada.

Resolução DIPOA nº 3 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprova critérios para avaliação dos "kits" analíticos destinados à detecção de microrganismos, resíduos de drogas, medicamentos ou outras substâncias, no processo de Autorização de Uso de Produtos - AUP.

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