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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CJF nº 277 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2002, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CONCLA nº 5 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Aprova a Estrutura da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002.

Resolução ANTAQ nº 35 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Aprova a Alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CONADE nº 14 de 22/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória de Revisão dos conceitos-caracterização das deficiências e pessoa portadora de deficiência do Decreto nº 3.298/99, considerados os termos da Organização.

Resolução CONADE nº 13 de 22/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória de Estudo da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física (...)" e de legislações correlatas.

Resolução CG/ICP nº 17 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Altera os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 259 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.

Resolução CONTRAN nº 140 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Declara a nulidade da Resolução nº 131, de 2 de abril de 2002 e da Deliberação nº 034, de 9 de maio de 2002, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 9 e 10 de maio do corrente.

Resolução BACEN nº 3.022 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Dispõe sobre a emissão de certificados de depósitos em garantia, relativos a títulos cambiais.

Resolução BACEN nº 3.021 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.020 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução BACEN nº 3.019 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2002.

Resolução STJ nº 13 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CFESS nº 433 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2003 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CNPE nº 9 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de analisar os reflexos da aplicação da metodologia da revisão tarifária periódica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica e os seus impactos na capacidade de investimento e de prestação de serviço por parte das concessionárias de distribuição.

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