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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANA nº 193 de 02/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Promove, em conjunto com as autoridades outorgantes dos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a regularização do uso dos recursos hídricos com finalidade de piscicultura em tanques-rede ou gaiolas em reservatórios públicos federais.

Resolução ANTAQ nº 32 de 02/09/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Prorroga o prazo de que trata a Resolução nº 024-ANTAQ, de 8 de agosto de 2002, que aprovou o Projeto da Norma para Outorga de Autorização a pessoa jurídica para operar como empresa brasileira de navegação nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marítimo.

Resolução CFFa nº 290 de 31/08/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Dispõe sobre a inscrição dos fonoaudiólogos estrangeiros e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 287 de 31/08/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Dispõe sobre o veto do exercício profissional dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Tecnológicos de nível superior, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 491 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.336, de 15 de agosto de 2002, que dispõe sobre a utilização de recursos da Reserva Global de Reversão - RGR para o financiamento do atendimento a consumidores de baixa renda, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 286 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Dispõe sobre os Procedimentos Administrativos de arquivamento das Prestações de Contas Anuais dos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.222 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir critérios de escolha das entidades que representarão a sociedade civil neste Conselho.

Resolução CNPS nº 1.221 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Dispõe sobre a alteração de normas que tratam de Acidente do Trabalho.

Resolução CJF nº 275 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Prorroga a limitação da competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis de que trata o art. 1º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

Resolução CATI nº 54 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em Tecnologias da Informação, para os fins previstos na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Resolução CFC nº 944 DE 30/08/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Aprova da NBC T 10 - Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.21 - Entidades Cooperativas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução CFC nº 942 DE 30/08/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Altera o Código de Ética Profissional do Contabilista e dá outras providências.

Resolução CFB nº 48 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Resolução CFB nº 46 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Aprova as alterações e conseqüente consolidação do Regimento Interno do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução ANEEL nº 489 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Estabelece as condições gerais para a implementação de instalações específicas de transmissão não integrantes da Rede Básica e dá nova redação ao art. 7º da Resolução ANEEL nº 433, de 10 de novembro de 2000.

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