Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução TSE nº 21.255 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Dispõe sobre o funcionamento de shopping center em dia de Eleições e Feriados Nacionais no Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 155 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação de processos de registro, concessão e renovação de CEAS, e importação, que tramitam perante o CNAS.

Resolução CFESS nº 434 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Estabelece procedimentos, e normas para regulamentar o ressarcimento aos CRESS, do valor correspondente a percentuais da cota-parte do CFESS, incidente sobre a arrecadação de DÍVIDA ATIVA, na forma que dispõe.

Resolução CS/MPDFT nº 37 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Dispõe sobre a distribuição de autos no Conselho Superior do MPDFT e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 6 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 25 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera alíquota ad valorem do imposto de importação de produto.

Resolução CONTER nº 8 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

Resolução CJF nº 288 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera dispositivo da Resolução nº 269, de 6 de agosto de 2002, que regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 287 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera a Resolução nº 267, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 286 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 261, de 30 de abril de 2002, que institui diretrizes para a implantação do Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 285 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera a Resolução nº 256, de 13 de março de 2002, que cuida da regulamentação da concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 284 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da nomeação, da exoneração, da designação e da dispensa no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 283 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 225, de 9 de outubro de 2000, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 282 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 223, de 24 de agosto de 2000, que institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 281 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »