Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANEEL nº 552 de 14/10/2002

Estabelece os procedimentos relativos à liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica, no mercado de curto prazo, no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE e trata das garantias financeiras e penalidades.

Resolução CJF nº 280 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Resolução BACEN nº 3.023 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Estabelece encaixe obrigatório adicional de 10 % (dez por cento) sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e sobre os recursos captados em depósitos de poupança rural pelo Banco da Amazônia S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução CJF nº 279 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 232, de 20 de março de 2001, que regulamenta a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e pela prestação de serviço extraordinário, bem como do adicional noturno.

Resolução CG/ICP nº 18 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Altera a Resolução nº 10, de 14 de fevereiro de 2002.

Resolução CFF nº 382 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico em Bancos de Órgãos.

Resolução CONAMA nº 312 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura em zona costeira.

Resolução CEGE nº 10 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar contratações e tomar as medidas necessárias à implantação do seu projeto de certificação digital.

Resolução UNIRIO nº 2.391 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Dispõe sobre os critérios, os instrumentos de avaliação de desempenho docente e as atribuições da Comissão Institucional de Atribuição da GED da UNIRIO.

Resolução IBGE nº 5 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Aprova os valores para as áreas territoriais dos Estados e Municípios Brasileiros, segundo quadro territorial vigente em 01.01.2001.

Resolução IBGE nº 5 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Resolução IBGE nº 5 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Resolução CEGE nº 11 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Autoriza a contratação de serviços de Certificação Digital pelo DNPM, por intermédio da Autoridade Certificadora do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, providos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução 1CCR-MPF nº 3 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Institui a edição de Enunciados de uniformização das decisões da 1ª CCR - Câmara Constitucional e Infraconstitucional, com eficácia incidente sobre matérias que por sua continuada reiteração e recorrência temática exijam exame e tratamento uniforme no âmbito deste Colegiado.

Resolução CONAMA nº 311 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »