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Exibindo: 1112 normas.

Resolução DC/INSS nº 104 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Altera localização denominação e atribui codificação numérica e literal á Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 102 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Altera localização denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 103 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Altera localização denominação e atribui codificação numérica e literal á Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução CODEFAT nº 302 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Altera a Resolução nº 246, de 4 de outubro de 2000, que dispõe sobre a alocação de recursos em depósitos especiais do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para serem destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução DC/ANVISA nº 276 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova as Regras para a nomenclatura de denominações comuns brasileiras - DCB de fármacos ou medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

Resolução CIMA nº 25 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Altera normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível.

Resolução CJF nº 289 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre os critérios para o exercício de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 106 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova os atos relativos à regulamentação da implantação do Vale-Pedágio obrigatório.

Resolução ANTT nº 104 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CNAS nº 159 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 158 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Aprova a proposta de critérios de partilha de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, apresentado pela SEAS.

Resolução CFO nº 33 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Altera a redação do art. 92 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CAMEX nº 26 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Altera a alíquota do Imposto de Exportação da Castanha de Caju com Casca.

Resolução CNAS nº 157 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre a publicação das Resoluções aprovadas pelo Plenário do CNAS.

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