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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CND nº 24 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Autoriza o Gestor do Fundo Nacional de Desestatização a alienar até 50.000.000.000 (cinquenta bilhöes) de ações ordinárias nominativas do capital social do Banco do Brasil S.A., incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND e depositadas no Fundo Nacional de Desestatização - FND, e dá outras providências.

Resolução CONCLA nº 6 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Aprova e divulga a estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Revisão 1.0.

Resolução CFP nº 10 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Resolução CFP nº 009/02.

Resolução CFO nº 32 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Regula o uso da anestesia local e da anestesia geral na prática da Odontologia.

Resolução CD/ANATEL nº 322 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica.

Resolução CEGE nº 9 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Institui, no âmbito da Administração Pública Federal direta, o Portal Governo, sistema de apoio à ação governamental destinado à melhoria da gestão interna.

Resolução CONTRAN nº 141 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Dispõe sobre o uso, a localização, a instalação e a operação de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito e dá outras providências.

Resolução CIT nº 10 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Dispõe sobre a renovação da habilitação à Gestão Estadual dos Estados de Goiás, Amazonas, Ceará e Pará.

Resolução ANTAQ nº 41 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Prorroga o prazo de que trata a Resolução nº 028-ANTAQ, de 26 de agosto de 2002, que aprovou o Projeto de Norma sobre Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros.

Resolução TCU nº 152 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução CGPC nº 13 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre o instituto do benefício proporcional diferido em plano de benefícios operado por entidade fechada de previdência complementar.

Resolução FNDE nº 51 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre a constituição de Comissão para definir atendimento do PNLD no exterior.

Resolução ANEEL nº 540 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Altera o § 1º do art. 1º da Portaria DNAEE nº 105, de 3 de abril de 1992, e inclui o item 4 na alínea a do inciso IV do art. 20 da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução ANEEL nº 539 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Altera o parágrafo único, art. 32 da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução SUSEP nº 98 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

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