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Exibindo: 1112 normas.

Resolução BACEN nº 3.031 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução BACEN nº 3.030 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.

Resolução BACEN nº 3.029 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CONAMA nº 316 de 29/10/2002

Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

Resolução CONAMA nº 315 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE.

Resolução CONAMA nº 314 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 313 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

Resolução DIPOA nº 4 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre a fiscalização de estabelecimento produtor, armazenador e varejista, relativamente a índices de absorção de água em carnes de aves, na forma prevista na legislação vigente, com a aplicaáo do Teste de Gotejamento.

Resolução COFEN nº 273 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/COREN's.

Resolução CONFEA nº 472 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 471 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 470 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Fixa os valores das taxas de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 469 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Fixa os valores das taxas de registro de ART devidas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.028 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.027 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

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