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Resolução SUSEP nº 97 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção às sociedades seguradoras, de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e às corretoras de seguros, por descumprimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Resolução SUSEP nº 96 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de vida e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 95 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera o art. 3º da Resolução CNSP nº 46, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução SUSEP nº 94 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Revoga a Resolução CNSP nº 37, de 2000, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 93 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 92 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 91 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, que regula o Processo Administrativo para Aplicação de Sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 23 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Altera alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CNSP nº 98 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 97 DE 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção às sociedades seguradoras, de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e às corretoras de seguros, por descumprimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Resolução CNSP nº 96 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de vida e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 95 DE 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera o art. 3º da Resolução CNSP nº 46, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução CNSP nº 94 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Revoga a Resolução CNSP nº 37, de 2000, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 93 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 92 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

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