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Resolução BACEN nº 3.026 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2002/2003.

Resolução BACEN nº 3.025 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução BACEN nº 3.024 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução DC/ANVISA nº 278 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre a importação das matérias primas, a fabricação, a distribuição, a comercialização, a prescrição médica e a aplicação dos medicamentos à base de gangliosídeos.

Resolução SE/FNDE nº 4 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços.

Resolução CD/INCRA nº 39 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Aprova a Instrução Normativa que estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto nº 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra e de Eficiência na Exploração.

Resolução CD/INCRA nº 38 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Aprova roteiro para intercâmbio de informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis.

Resolução CD/INCRA nº 37 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Aprova a Instrução Normativa que define as diretrizes básicas para atividade de fiscalização cadastral de imóveis rurais.

Resolução ANTT nº 108 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Autoriza a atualização dos valores máximos das tarifas de pedágio da Concessionária Rio - Teresópolis S.A.

Resolução CCFDS nº 88 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o exercício de 2002, conforme proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo.

Resolução CCFDS nº 86 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, por força das modificações ocorridas na sua legislação básica.

Resolução CCFDS nº 85 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Autoriza aplicação de recursos e define condições operacionais para realização de projetos-piloto de habitação de interesse social com utilização de técnicas populares, em ações integradas destinadas a promover a melhoria das condições sociais e econômicas das populações de baixa renda.

Resolução CD/INCRA nº 36 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Aprova a Instrução Normativa que disciplina os procedimentos para atualização cadastral e institui os novos formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR instituído pela Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Resolução UFAC nº 37 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Estabelece os critérios de avaliação de desempenho docente para concessão de Gratificação de Estímulo à Docência no magistério superior Exercício 2002.

Resolução DC/INSS nº 105 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Altera localização denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

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