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Exibindo: 1385 normas.

Portaria TCU nº 26 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria STJ nº 22 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria FNS nº 17 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2006 .

Portaria MPS nº 18 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Determina aos Presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a adoção das providências necessárias com vistas à implantação do processo eletrônico de recursos de benefícios da Previdência Social, denominado e-Recursos.

Portaria MS nº 155 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Portaria MS nº 154 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 151 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera a Portaria nº 2.967/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011 , que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à realização do monitoramento das coberturas vacinais da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola.

Portaria PGF nº 110 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Dispõe sobre a colaboração temporária entre a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Regional em Brasília/DF.

Portaria PGF nº 109 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Atribui o órgão de execução que especifica a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria PGF nº 108 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Dispõe sobre a colaboração temporária entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em Porto Alegre/RS e a Procuradoria Seccional Federal em Uruguaiana/RS.

Portaria MT nº 11 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 125.445.639,00 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais).

Portaria PGF nº 98 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SE/MS nº 85 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Publica as normas de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MCT nº 66 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera a Portaria MCT nº 901, de 19 de outubro de 2009 .

Portaria ANEEL nº 2.082 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Aprova a Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o biênio 2012-2013.

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