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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN nº 44 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Prados/MG.

Portaria MIN nº 43 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Além Paraíba/MG.

Portaria MIN nº 42 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Viçosa/MG.

Portaria COMAER nº 41 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN.

Portaria MIN nº 41 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Visconde do Rio Branco/MG.

Portaria CM nº 67 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Transfere a subordinação do Centro de Munição da Marinha (CMM) e dá outras providências.

Portaria CM nº 66 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Transfere a subordinação da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) e dá outras providências.

Portaria CM nº 65 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Transfere a subordinação da Diretoria de Finanças da Marinha (DFM) e dá outras providências.

Portaria CM nº 64 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Cria a Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha e dá outras providências.

Portaria CM nº 63 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Cria a Diretoria de Coordenção do Orçamento e dá outras providências.

Portaria PGBC nº 69.399 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Altera a Portaria PGBC nº 66.931, de 31 de agosto de 2011

Portaria MPS nº 32 DE 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2012, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 807,70 (oitocentos e sete reais e setenta centavos).

Portaria ANAC nº 236 DE 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-002, Revisão C.

Portaria FNS nº 19 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Prorroga, até 01.02.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 530 de 2005 .

Portaria MS nº 180 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Estabelece crédito orçamentário e respectivos recursos financeiros a serem destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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