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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MPA nº 17 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Altera a Portaria MPA nº 523 de 2010 , que aprova o Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria IBAMA nº 136 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Delega competência ao Diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas - DBFLO para representar o IBAMA na assinatura de acordos de cooperação técnica com os estados federados que tratem da gestão compartilhada de flora e fauna.

Portaria PGF nº 113 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria STN nº 77 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2012.

Portaria STN nº 72 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal.

Portaria SESu nº 49 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de janeiro de 2012.

Portaria SESu nº 48 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de janeiro de 2012.

Portaria SESu nº 47 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SNJ nº 6 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera a Portaria SNJ nº 24, de 11 de outubro de 2007 e regulamenta a Prestação de Contas das Entidades de Utilidade Pública Federal, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Estrangeiras.

Portaria SOF nº 6 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera o título da ação que especifica.

Portaria SESu nº 46 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEDEC nº 41 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Pilar - PB.

Portaria SEDEC nº 40 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Goiás - GO.

Portaria CD nº 2 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações ocorridas para os cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2011, considerando o limite fixado no Anexo V da Lei nº 12.381 de 2011 , nos termos do disposto no § 4º do art. 78 da Lei nº 12.465 de 2011 .

Portaria SEGEP nº 1 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Suspende temporariamente o processo de seleção de projetos para o Programa de Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

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