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Exibindo: 1385 normas.

Portaria ICMBio nº 11 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Engenheiro Eliezer Batista, no município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria AGU nº 95 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria SECIS nº 9 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Aprova o Manual do Proponente, com o objetivo de orientar a elaboração, apresentação e acompanhamento de projetos apoiados por meio de convênios, termos de parceria e termos de cooperação no âmbito dos programas e ações sob responsabilidade da SECIS.

Portaria SEPPR nº 9 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Estabelece os requisitos para aprovação de projetos de investimentos, considerados como prioritários, na área de infraestrutura portuária marítima, e os procedimentos de acompanhamento de sua implantação, conforme estabelecido no Decreto nº 7.603, de 09 de novembro de 2011 .

Portaria AGU nº 57 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Constitui Grupo de Trabalho para, em regime de colaboração, acompanhar o trâmite e analisar o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei do Senado Federal nº 166, de 2010), que expede novo Código de Processo Civil (CPC).

Portaria MCid nº 56 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Dá nova redação ao Anexo IX da Portaria nº 547/2011 do Ministério das Cidades , que dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Portaria SOF nº 7 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595 de 2012 , no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MIN nº 52 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de São João Evangelista/MG.

Portaria MIN nº 51 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Brumadinho/MG.

Portaria MIN nº 50 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Itabirito/MG.

Portaria MIN nº 49 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Timóteo/MG.

Portaria MIN nº 48 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Patrocínio de Muriaé/MG.

Portaria MIN nº 47 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Capitólio/MG.

Portaria MIN nº 46 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Guidoval/MG.

Portaria MIN nº 45 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Florestal/MG.

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