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Exibindo: 1385 normas.

Portaria STN nº 52 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2012.

Portaria MCid nº 48 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dá nova redação à Portaria nº 65/2011 , que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria EMBRATUR nº 6 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Institui no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados.

Portaria SOF nº 5 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 39 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Medeiros Neto/BA.

Portaria SOF nº 4 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 1 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2011.

Portaria FUNARTE nº 26 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital do Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga.

Portaria FUNARTE nº 22 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o edital do Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 Anos do Anjo Pornográfico/2012.

Portaria MD nº 194-A de 30/01/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2013.

Portaria SECOM nº 14 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e da Padronização Visual da Publicidade Legal.

Portaria ANTT nº 7 de 29/01/2012

Delega competência para atuar como Ordenador de Despesa - Substituto, Gestor Financeiro e Gestor Financeiro - Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária dos créditos e recursos consignados na Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ, os servidores mencionados abaixo.

Portaria PGF nº 93 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA no Processo Administrativo nº 23422.001403/2011-71.

Portaria SAS nº 86 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 85 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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