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Exibindo: 1385 normas.

Portaria DPRF nº 6 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET entre os quilômetros 269 e 308 da BR 101 Norte, no Estado do Rio de Janeiro durante o feriado de Carnaval 2012.

Portaria MIN nº 37 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Altera a Portaria nº 607, de 19 de agosto de 2011 , que regulamenta o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC.

Portaria MIN nº 36 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado do Maranhão/MA.

Portaria MME nº 29 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o segundo trimestre de 2012.

Portaria PGR nº 26 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria ANP nº 21 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria FNS nº 16 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007 .

Portaria FNS nº 15 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Prorroga, até 20.09.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704 de 2008 .

Portaria IFET-Sul nº 182 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade dos processos seletivos que especifica.

Portaria MS nº 148 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.

Portaria DPC nº 13 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo, Volume I - Aquaviários e Volume II - Portuários e Atividades Correlatas. (NORMAM-30/DPC).

Portaria FBN nº 11 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Fixa as metas institucionais da Fundação Biblioteca Nacional, para o período de 01.03.2012 e término no dia 28.02.2013.

Portaria MDS nº 10 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Disciplina critérios e procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, instituído pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 .

Portaria INMETRO nº 65 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Determina que, a partir de 01.01.2012, serão devidas, na forma do art. 3º-A e do Anexo II da Lei nº 9.933 de 1999 , as Taxas de Avaliação da Conformidade para o registro de objetos com conformidade avaliada compulsoriamente.

Portaria MDS nº 7 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências.

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