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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MT nº 9 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de transportes, para efeito do Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011 .

Portaria STN nº 51 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de dezembro de 2011.

Portaria MCid nº 47 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dá nova redação ao Anexo IX da Portaria nº 547/2011 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Portaria CAPES nº 5 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Estabelece o calendário de atividades correspondentes às ações de avaliação e acompanhamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES, relativas ao primeiro semestre de 2012.

Portaria COGEP nº 43 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Dispõe sobre a subdelegação de competências do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil aos Superintendentes da Receita Federal do Brasil para prática de atos relativos a remoção, nos casos em que especifica.

Portaria INEP nº 29 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 28 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia, conforme Edital de Seleção de Chamada Pública nº 005/2011, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria CJF nº 26 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 3º quadrimestre de 2011.

Portaria MMA nº 22 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova o Regimento Interno da Assessoria Parlamentar - ASPAR do Ministério do Meio Ambiente e dá outras providencias.

Portaria ANAC nº 196 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova o Regimento Interno do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional.

Portaria MF nº 19 DE 27/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Autoriza o pagamento de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado contratadas a partir de 2012.

Portaria MS nº 142 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios de GO e MS para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 141 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da PB, PI e SP.

Portaria MS nº 140 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Qualifica os Municípios de Palmeira dos Índios e Penedo do Estado de Alagoas para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DSTs.

Portaria MS nº 139 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

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