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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 545 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria SOF nº 172 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no âmbito dos Ministérios da Educação.

Portaria SOF nº 173 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Modifica as fontes de recursos do Ministério da Fazenda constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SGTES nº 17 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº 2.200, de 14 de setembro de 2011 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 179 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Promove, a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria INCRA nº 662 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autoriza a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás - SR-04, a proceder a retomada das transferências dos recursos do Convênio SIAFI nº 633002.

Portaria INCRA nº 663 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autorizar a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul - SR-11 a proceder a retomada das transferências dos recursos do Convênio SICONV nº 755903/2011.

Portaria SE/MEC nº 1.613 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga, até 16.12.2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, nos termos do art. 12 do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria CAPES nº 244 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SE/MPA nº 245 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria MPA nº 557, de 31 de dezembro de 2010 .

Portaria CAPES nº 245 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Participação em Eventos no Exterior - PAEX - para as inscrições no ano de 2012, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 678 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Institui Comitê Deliberativo para implementação do Projeto de Gestão da Informação Corporativa no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.

Portaria MAPA nº 1.027 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Publica o resultado do 2º ciclo da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, relativo ao período de 01.11.2010 a 31.10.2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, Gratificação de Desempenho de Atividade dos Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA e Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MAPA nº 1.028 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa meta global de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o 2º ciclo de avaliação, período de 01.11.2010 a 31.10.2011.

Portaria MS nº 2.878 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

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