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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STJ nº 369 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria SAS nº 854 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Paraíba.

Portaria STJ nº 370 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SESu nº 1.436 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Prorroga, até 16.12.2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SESu nº 1.437 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SECEX nº 42 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Altera o art. 221 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria SESu nº 1.438 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.439 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/NOVEMBRO/DEZEMBRO-2011.

Portaria SESu nº 1.440 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.441 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2011.

Portaria SESu nº 1.442 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2011.

Portaria MDS nº 328 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria nº 77, de 11 de março de 2011.

Portaria SOF nº 170 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 171 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

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