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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.892 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.893 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.894 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e dos Municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Arujá e Jacareí.

Portaria MS nº 2.895 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, Município de Maringá (PR).

Portaria SDA nº 218 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de São Pedro do Butiá, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MS nº 2.896 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.897 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Desabilita a Unidade de Suporte Avançado do Município de Águas Lindas (GO) e redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Luziânia (GO).

Portaria MEC nº 1.727 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Redistribui Cargo de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MS nº 2.898 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.899 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.900 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.902 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Homologa o Município de Macau (RN) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria DENATRAN nº 1069 DE 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece o número de caracteres de cada campo que deverá constar do Auto de Infração, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria DGE/SE/MIN nº 101 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MIN nº 849 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de RIO DO SUL/SC.

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