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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 168 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756 de 2008 .

Portaria SOF nº 168 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MMA nº 466 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera a Portaria MMA nº 441, de 11 de novembro de 2011 .

Portaria ICMBio nº 103 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Araguaia/TO.

Portaria FNS nº 169 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 761 de 2008 .

Portaria SOF nº 169 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 534 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria FNS nº 170 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 595 de 2008 .

Portaria FNS nº 171 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2008 .

Portaria SEORI nº 3.799 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria FNS nº 173 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 755 de 2008 .

Portaria FNS nº 174 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 775 de 2008 .

Portaria FNS nº 177 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2008 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 127 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria DGI nº 202 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL GOIANO-CAMPUS RIO VERDE/GO, e dá outras providências.

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