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Portaria MS nº 2.879 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Conselheiro Lafaiete (MG).

Portaria MS nº 2.880 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia (RO).

Portaria SAF nº 38 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.12.2011 a 09.01.2012.

Portaria FNS nº 164 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 662 de 2008 .

Portaria CISET/PR nº 10 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades vinculados à Presidência da República, referente ao exercício financeiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 100 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 166 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 773 de 2008 .

Portaria SOF nº 166 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SEDEC nº 460 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jacutinga - RS.

Portaria SEDEC nº 461 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Avaré - SP.

Portaria ICMBio nº 101 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Serra do Tombador, no Município de Cavalcante, no Estado de Goiás.

Portaria FNS nº 167 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 733 de 2008 .

Portaria SOF nº 167 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 102 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 47 de 2011 , que promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria ICMBio nº 102 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal/BA

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