Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MPA nº 234 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquicola - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania, no valor total de R$ 220.240,00 (duzentos e vinte mil e duzentos e quarenta reais).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria DGI nº 203 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, e dá outras providências.

Portaria SE/MPA nº 235 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 546 de 2010 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando apoiar o projeto "Fomento à Pesca e Inovação no Ordenamento da Cadeia Produtiva da Lagosta", para 30 de junho de 2012.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 129 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria SE/MPA nº 236 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 275 de 2009 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, objetivando Construir para a geração de trabalho e renda, melhorando a qualidade de vida de comunidades tradicionais de pesca e mariscagem situadas nas regiões do Baixo Sul Baiano e Baía de Todos os Santos - Semeie Ostra, para 30 de novembro de 2012.

Portaria FNDE nº 20 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381 de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria CNJ nº 51 de 06/12/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2011.

Portaria CNJ nº 132 de 06/12/2011

Determina que os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

Portaria CNJ nº 133 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 16.840.354,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DPC nº 244 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas -NORMAM-03/DPC.

Portaria STN nº 808 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de dezembro de 2011.

Portaria MS nº 2.874 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.875 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.876 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde destinado à qualificação do Município de Guapimirim (RJ) para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »