Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 1.215 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SETEC nº 326 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SAF nº 35 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria DPRF nº 113 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a circunscrição dos Postos da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/MT.

Portaria MTE nº 2.455 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria FUNAI nº 1.682 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece diretrizes e critérios a serem observados na concepção e execução das ações de proteção territorial e etnoambiental em terras indígenas.

Portaria MTE nº 2.456 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Delega competência aos Secretários de Relações do Trabalho, de Políticas Públicas de Emprego, de Inspeção do Trabalho e Nacional de Economia Solidária e ao Chefe de Gabinete, e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seus substitutos legais, para no âmbito de suas áreas de atuação aprovar planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência.

Portaria MPS nº 679 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece, para o mês de dezembro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria FUNASA nº 808 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

Portaria STN nº 811 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários em 2012.

Portaria MS nº 2.889 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 2.890 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MS nº 2.891 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

Portaria SE/MPA nº 247 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.126.1344.4846.0001 - Desenvolvimento gerenciamento de sistemas de gestão da aquicultura e pesca - Nacional, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »