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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 38 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 39 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 220 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Torna sem efeito a Portaria MS nº 3.111, de 07.10.2010, DOU 11.10.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria CGZA nº 40 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 221 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.277, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria CGZA nº 41 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado Piauí.

Portaria MS nº 223 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas a serem disponibilizados para ações contingenciais de dengue.

Portaria CGZA nº 42 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado Maranhão.

Portaria CGZA nº 43 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará.

Portaria SEDEC nº 106 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SIT nº 205 DE 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e 126/2009.

Portaria SESAN nº 7 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Doa até 22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) toneladas de trigo dos estoques oriundos de aquisições realizadas pelo MDA no âmbito do PAA, destinado a agricultores situados nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência em decorrência de estiagem até 20.01.2011.

Portaria CGZA nº 33 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Revoga as Portarias nºs 141, 142, 143, 144 e 145, que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de pinus, ano-safra 2010/2011, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 34 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Revoga as Portarias nºs. 150 , 151 e 152, todas de 2010 , que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Portaria FNS nº 20 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2005.

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