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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANTT nº 37 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB a implantar uma travessia subterrânea de tubulação de esgoto sanitário, sob o km 241 da malha arrendada à FCA, localizado no SIA - Setor de Indústria e Abastecimento, trecho 17, Brasília/DF.

Portaria MinC nº 10 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Especifica atribuições transitórias no âmbito da Diretoria de Gestão Interna - DGI do Ministério da Cultura.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 116 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31 de julho de 2006 .

Portaria ANP nº 24 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria SG/CNJ nº 2 de 07/02/2011

Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça para os Jovens.

Portaria MP nº 4 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina aos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes ocorridas no Estado do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2011.

Portaria SAF nº 6 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.02.2011 a 09.03.2011.

Portaria PGT nº 50 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SAS nº 37 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 96 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Goiás - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 97 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Maringá - MT - NI.GEV - 13.306.

Portaria SAS nº 38 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 138 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia, os códigos de vaga que especifica.

Portaria SEDEC nº 98 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Figueirão - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria MEC nº 139 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

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