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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 50 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Dispõe sobre composição do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, no que se refere aos representantes das entidades de classe dos mercados financeiro, de câmbio, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial.

Portaria MTE nº 239 DE 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Altera a Portaria nº 2.755, de 23 de novembro de 2010, que passa a dispor sobre a realização de cooperação ou parceiras entre entidades qualificadas em formação técnico profissional-metódica, elencadas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Portaria SRH nº 214 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Dispõe sobre o quantitativo de GSISTE previsto para a Casa Civil da Presidência da República na Tabela II, do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008.

Portaria PGT nº 55 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria COMAER nº 99 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Revogação de Portarias.

Portaria MT nº 12 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Aprova a incorporação ao Subsistema Rodoviário Federal do segmento da rodovia estadual MS-217, com extensão de 5,9 km, coincidente com a rodovia BR-359, a seguir descrito.

Portaria TCU nº 41 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria MME nº 121 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Aprova o Plano Nacional de Mineração 2030 - PNM 2030, o qual se encontra disponível no sítio do Ministério de Minas e Energia.

Portaria COMAER nº 82 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2011.

Portaria MTE nº 228 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Prorroga até 25.03.2011 o prazo para a entrega da declaração da RAIS ano-base 2010 para estabelecimentos dos municípios que se encontram em estado de calamidade pública.

Portaria COMAER nº 83 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2011.

Portaria BACEN nº 63.361 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Altera o art. 5º do Regulamento de Promoções da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, Anexo I à Portaria BACEN nº 51.745 de 2009.

Portaria MDS nº 45 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Publica a meta global a ser considerada no segundo ciclo de avaliação institucional, na conformidade com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133 de 2010.

Portaria COMAER nº 84 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino da Reserva da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2010.

Portaria CAPES nº 19 de 08/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Regulamento de bolsas de estudo no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas.

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