Portaria MS nº 220 de 10/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2011
Torna sem efeito a Portaria MS nº 3.111, de 07.10.2010, DOU 11.10.2010, por ter sido publicada em duplicidade.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3.111/GM, de 7 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195, de 11 de outubro de 2010, Seção 1, página 79, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA