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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 66 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.318 de 2011.

Portaria CGZA nº 47 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de São Paulo.

Portaria FNDE nº 47 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2011.

Portaria CGZA nº 48 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGU nº 309 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL.

Portaria MJ nº 132 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e dos Colegiados Especiais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - JARI/DPRF.

Portaria ANAC nº 274 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Altera a Portaria ANAC nº 804/SRE, de 21 de maio de 2010.

Portaria ANTT nº 23 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a implantação de adutora de água na faixa de domínio da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/RJ, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 052+065m e o km 060+165m, na Pista Sentido Juiz de Fora, em Petrópolis/RJ, de interesse da Cervejaria Petrópolis S/A.

Portaria MS nº 226 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Altera os repasses dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE).

Portaria MS nº 227 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 233 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina, comprimido de ação prolongada no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor de referência para a sua apresentação.

Portaria INEP nº 33 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria CGZA nº 37 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco.

Portaria FNS nº 22 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 580 de 2005 .

Portaria ANATEL nº 116 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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