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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DECEA nº 52 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

(*) Aprova a Concepção Operacional que trata do Sistema de Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão para o Espaço Aéreo Continental Brasileiro.

Portaria TCU nº 52 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO) .

Portaria MCT nº 66 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Regimento Interno da Representação Regional no Sudeste - RESE.

Portaria MPT nº 66 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Altera a Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

Portaria SNAS nº 88 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Convalida a descentralização de crédito suplementar do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2010.

Portaria MC nº 19 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006.

Portaria DPRF nº 8 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria SECEX nº 8 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Dispõe sobre drawback integrado isenção.

Portaria FNS nº 23 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 757 de 2007 .

Portaria DEST nº 11 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 167 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria CGZA nº 44 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 45 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MIN nº 65 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.318 de 2011.

Portaria CGZA nº 46 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Minas Gerais.

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