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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 51 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Paraná.

Portaria MTE nº 271 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria PGF nº 112 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Goiânia/GO e a Procuradoria Federal no Estado de Goiás.

Portaria CGZA nº 52 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 53 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 54 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria CGZA nº 55 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de São Paulo.

Portaria INCRA nº 74 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Boa Vista dos Negros, situada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria STJ nº 1 de 16/02/2011

Estabelece o horário das sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MCid nº 58 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Retifica, na forma do Anexo, a pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o número de famílias beneficiadas referente à proposta de operação de crédito selecionada, por intermédio da Portaria MCid nº 648 de 2007.

Portaria MCid nº 59 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis, sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria MCT nº 78 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera o inciso IV, do art. 2º, da Portaria MCT nº 52, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2004.

Portaria MF nº 61 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria MMA nº 45 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera os arts. 9º e 17 da Portaria nº 274, de 22.09.2005.

Portaria COMAER nº 106 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

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