Portaria CGZA nº 34 de 10/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2011
Revoga as Portarias nºs. 150 , 151 e 152, todas de 2010 , que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 06 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2006,
Resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nºs. 150 , 151 e 152 , publicadas no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2010, que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados na vigência das portarias ora revogadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE