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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 35 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCid nº 53 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 649, de 29 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, que institui o Relatório de Monitoramento de Operações - REMO.

Portaria FNS nº 21 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 497 de 2005.

Portaria CGZA nº 36 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 215 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as ações relativas à transferência dos bens permanentes ativos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para o Ministério da Saúde, compreendendo os bens móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo documental e equipamentos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental em terras indígenas.

Portaria STM nº 61 de 09/02/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal Militar nos dias 07 e 08 de março de 2011.

Portaria SEDEC nº 105 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 44 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Remaneja o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria SAS nº 45 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria AGU nº 65 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal e sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, instituída pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

Portaria MPA nº 30 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 01.02.2011 a 31.12.2011.

Portaria INMETRO nº 85 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Altera a Portaria Inmetro nº 99, de 29 de março de 2010.

Portaria MPS nº 86 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria STJ nº 67 de 09/02/2011

Comunica que não haverá expediente nos dias 07 e 08 de março e que, no dia 09 subsequente, o expediente será das 14h às 19h.

Portaria SECEX nº 6 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Estabelece critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 3º da Resolução CAMEX nº 2, de 19 de janeiro de 2011.

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