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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 95 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Portaria FNS nº 37 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 645 de 2008.

Portaria FNS nº 38 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 642 de 2008.

Portaria CD nº 3 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações ocorridas para os cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2010, considerando o limite fixado no Anexo V da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 , nos termos do disposto no § 4º do art. 81 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 .

Portaria SG nº 27 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Constitui a Comissão Organizadora Nacional que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Portaria CNJ nº 16 de 22/02/2011

Institui Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Começar de Novo.

Portaria SRH nº 298 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal, para efeitos de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria CM nº 66 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera a Portaria de Criação da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear de ARAMAR.

Portaria CNJ nº 17 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 67 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.

Portaria SECOM nº 33 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Aprova a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal, anexo a esta Portaria, a ser observado na identificação das ações de publicidade de que trata o art. 11, inciso I, da Instrução Normativa nº 2, de 16 de dezembro de 2009 .

Portaria FNS nº 34 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 01.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 534 de 2008.

Portaria FNS nº 35 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 03.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 774 de 2008.

Portaria SAS nº 72 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro de 2011.

Portaria CNMP nº 9 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

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