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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 77 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais), do Município de Itapeva para a Gestão Estadual de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria ICMBio nº 12 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha - PARNAMARFN.

Portaria STN nº 119 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre consultas jurídicas relacionadas às competências da Secretaria do Tesouro Nacional e a interpretação de normativos e de decisões judiciais.

Portaria SAS nº 78 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual da Bahia para os Municípios que especifica.

Portaria ICMBio nº 13 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Mandira, no Estado de São Paulo.

Portaria COMAER nº 120 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 28 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MME nº 126 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera o Anexo III da Portaria MME nº 1.004, de 28 de dezembro de 2010.

Portaria MME nº 127 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera os arts. 1º-A e 2º da Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 109 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 109 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 110 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MP nº 21 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Estabelece para o Ministério da Educação - MEC, o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2011, no âmbito dos Hospitais Universitários vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria AGU nº 134 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria SAS nº 73 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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