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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 296 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria SG/CNJ nº 5 de 24/02/2011

Determina que a realização de eventos com a finalidade de se divulgar programas do Conselho Nacional de Justiça sujeitar-se-á à prévia autorização da Secretaria-Geral.

Portaria ICMBio nº 17 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Cria a RPPN das Araucárias Gigantes.

Portaria PGF nº 131 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria CAPES nº 21 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre o auxílio-deslocamento que poderá ser utilizado, a critério da CAPES, no âmbito de todos os Programas da Diretoria de Relações Internacionais, em substituição à passagem aérea.

Portaria SESu nº 506 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2011.

Portaria SESu nº 507 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2011.

Portaria SAS nº 74 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 280 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Nova Viçosa (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria SAS nº 75 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 281 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita Município de Mucuri (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MEC nº 190 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.

Portaria MS nº 282 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Itanhém (BA), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria SAS nº 76 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 283 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Ibotirama (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

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