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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 114 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE. HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 73 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia.

Portaria SG/CJF nº 55 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Comunica que não haverá expediente nos dias 7 e 8 de março do ano em curso, e que no dia 9 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas, ficando prorrogados os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesses dias.

Portaria MC nº 58 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência que especifica para os Serviços Postais Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais.

Portaria CAPES nº 25 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Retifica os valores e vigência da Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2010.

Portaria MTE nº 371 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera a Portaria MTE nº 10, de 6 de janeiro de 2011.

Portaria FBN nº 14 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera o Capítulo II da Portaria FBN nº 1, de 19.01.2011, DOU 26.01.2011.

Portaria SAS nº 80 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria ICMBio nº 14 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Estado do Pará.

Portaria MEC nº 196 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Fixa o quantitativo de Professores para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 197 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria ICMBio nº 15 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar a monitoria do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Carijós.

Portaria SG/CNJ nº 4 de 24/02/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Portaria MS nº 295 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria ICMBio nº 16 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tefé/AM.

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