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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 32 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorrogar, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 542 de 2005 .

Portaria STN nº 110 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL.

Portaria SAF nº 7 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria CGZA nº 69 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera a Portaria CGZA nº 330, de 29 de setembro de 2010.

Portaria STN nº 111 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre a criação, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS.

Portaria CGZA nº 70 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera as Portarias CGZA nºs 411, 412 e 413, de 04 de novembro de 2010.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 20/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados nacionais.

Portaria SAS nº 56 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 57 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 58 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para os Municípios que especifica.

Portaria FUNASA nº 140 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.

Portaria SAS nº 59 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para os Municípios que especifica.

Portaria SAS nº 60 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 61 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 3 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

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