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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 36 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 30.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739 de 2008.

Portaria MPA nº 36 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.

Portaria PGF nº 118 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.

Portaria INMETRO nº 100 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Revoga a Portaria Inmetro nº 90, de 28 de maio de 2003.

Portaria RFB nº 2.156 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria RFB nº 2.157 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Estabelece jurisdição para pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País.

Portaria SRE/ANAC nº 329 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria FNS nº 28 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorrogar, até 30.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 554 de 2007 .

Portaria SOF nº 4 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria FNS nº 29 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorrogar, até 20.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 704 de 2008 .

Portaria MCid nº 65 DE 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Institui processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria FNS nº 30 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorrogar, até 30.09.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 593 de 2006 .

Portaria STN nº 108 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de fevereiro de 2011.

Portaria FNS nº 31 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorrogar, até 15.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 406 de 2008 .

Portaria STN nº 109 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.

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