Notas:

1) Revogada pela  Portaria CM nº 111/MB, de 24.03.2011, DOU 28.03.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Marinha, no uso das atribuições que lhe conferem os  art. 4º  e  19 da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999 , alterada pela  Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 ; e o  art. 26, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005 ,

Resolve:

Art. 1º Alterar, o  parágrafo único, do art. 3º da Portaria nº 352/MB, de 17 de setembro de 2010 , que passa a ter a seguinte redação:

"Parágrafo único. O Núcleo de que trata este artigo terá suas atividades e organização estruturadas por uma Organização Administrativa provisória, aprovada pelo Diretor-Geral do Material da Marinha, e será considerado automaticamente extinto por ocasião da Cerimônia de Mostra de Ativação da CiaDefQBN-ARAMAR, que deverá ocorrer até a data limite de 31 de março de 2011."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO"