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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STF nº 43 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MF nº 62 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Estabelece a metodologia de remuneração pelos serviços estratégicos de tecnologia da informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disciplina requisitos mínimos para elaboração dos contratos referentes a tais espécies de serviços, e dá outras providências.

Portaria MS nº 263 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia Públicos.

Portaria AGU nº 86 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.

Portaria MIN nº 108 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Torna sem efeito a Portaria MIN nº 107 de 2011.

Portaria SEDEC nº 108 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria TSE nº 87 de 18/02/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Portaria MIN nº 109 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Governo do Estado do Ceará/CE.

Portaria TSE nº 88 de 18/02/2011

Comunica que não haverá expediente no período de 20 a 22 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 25 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Portaria MP nº 19 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Publica, na forma do Anexo, a relação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria SUFRAMA nº 50 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Inclui na lista padrão de insumos da motocicleta acima de 450 cm3 (Produto 0003), os insumos que especifica.

Portaria MEC nº 183 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, de 445 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 260 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 20 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Atualiza o valor da multa mensal prevista no art. 6º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

Portaria MEC nº 184 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnicos Administrativos destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 185 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinadas para provimento para a Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

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