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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 169 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 170 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 43 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Prorroga, até 18.05.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574 de 2006.

Portaria SEDEC nº 171 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria STN nº 197 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Regulamento da oferta pública de títulos a pessoas físicas pela Internet, publicado pela Portaria STN nº 525 de 2004.

Portaria SEDEC nº 172 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 629 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre a serem disponibilizados para ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria FNS nº 46 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Prorrogar, até 22.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 539 de 2008 .

Portaria MF nº 85 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria SE/MAPA nº 30 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Estabelece os limites de pagamento às Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para pagamento de despesas do exercício de 2011, inclusive dos restos a pagar de exercícios anteriores e dos créditos suplementares e especiais abertos neste exercício.

Portaria SE/MEC nº 264 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 257 de 2011.

Portaria FNDE nº 108 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Determina que não sejam efetuadas descentralizações de créditos orçamentários nos elementos de despesas "14 - Diárias - Pessoal Civil", "15 - Diárias - Pessoal Militar" e "33 - Passagens e Despesas com Locomoção" e nas naturezas de despesas "33903602 - Diárias a Colaboradores Eventuais no País", "33903603 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior" e "33903646 - Diárias a Conselheiros".

Portaria MT nº 47 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Constitui Comissão responsável pelas atividades de transição da administração estadual para a federal dos Portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, localizados no Estado do Amazonas.

Portaria INMETRO nº 153 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Coluna e Circuladores de Ar.

Portaria PGR nº 158 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 100.476.571,00 (cem milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais).

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