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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 630 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pelas Leis nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria CNJ nº 29 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MF nº 87 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MF nº 88 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Fixa, para o exercício de 2011 o limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março 1990 .

Portaria STJ nº 156 de 31/03/2011

Comunica que não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 25 subsequente, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Portaria SE/MCT nº 8 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SE/MCT nº 23, de 30 de dezembro de 2010, que encarrega a Comissão Especial de Astronomia para indicar nomes e preparar minuta de Regimento para a Comissão Nacional Permanente de Astronomia.

Portaria TSE nº 158 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários às Eleições 2012.

Portaria TSE nº 159 de 31/03/2011

Institui o Grupo de Trabalho (GT-CAND), incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas - módulo externo (CANDEX) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2012.

Portaria TSE nº 160 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre os procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico prestados pelas Forças Armadas nas eleições.

Portaria TSE nº 161 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria ICMBio nº 22 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o anexo da Portaria nº 7 de 2009 , que dispõe sobre a fixação dos locais de funcionamento, estabelecimento das atribuições e delimitação de circunscrição das Unidades de Coordenação Regional.

Portaria SPPE nº 10 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o art. 2º da Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria ICMBio nº 23 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Cria a RPPN Canto dos Pássaros.

Portaria SESu nº 707 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Portaria STN nº 195 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2011.

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