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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 597 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e aos Municípios de Londrina, Jacarezinho e Cornélio Procópio, para ações contingenciais relativas à dengue.

Portaria MS nº 598 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro relativo aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 599 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Destina recursos financeiros para construção da Central de Regulação Médica, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 600 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria CGU nº 601 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores da Carreira Finanças e Controle do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 601 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 1º de junho de 2010 , para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Roraima e incluir o Município de Uiramutã.

Portaria CGU nº 603 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.

Portaria SECEX nº 12 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Estabelece os critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 3º da Resolução CAMEX nº 18, de 21 de março de 2011.

Portaria DEST nº 13 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2011.

Portaria PGR nº 143 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria STN nº 196 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2011.

Portaria CNMP nº 27 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria SEDH nº 544 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Estabelece Regimento Interno Provisório do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT.

Portaria AGU nº 171 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria TCU nº 83 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e dá outras providências.

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